Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto exige indenização por atraso em construção

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto